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Auxílio Brasil – Como funciona e quem tem direito

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O Auxílio Brasil se trata de um programa criado pelo Governo Federal, sendo direcionado para atender as famílias de baixa renda do Brasil.

Dessa maneira, ele surge como um substituto do Bolsa Família, porém com algumas diferenças que devem ser conhecidas por todos.

Logo, se você tem dúvidas sobre esse programa social, abaixo estão todas as informações que você precisa saber. Confira agora mesmo!

O que é o Auxílio Brasil?

Como já mencionado anteriormente, o Auxílio Brasil surgiu para substituir o Bolsa Família, sendo assim o novo programa de assistência social do governo brasileiro.

Segundo o Ministério da Cidadania, o responsável pelo benefício, este novo Auxílio surge parar integrar em um único programa todas as políticas públicas voltadas para a assistência social, educação, saúde, emprego e renda.

Portanto, quem antes recebia o Bolsa Família, por exemplo, passa a ter direito automaticamente a este novo benefício, que começou a ser pago em 2021, no mês de novembro.

Contudo, a expectativa do governo é que este novo programa seja capaz de atender mais famílias.

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Por conta disso, de acordo com as informações dadas pelo Ministério da Cidadania, os beneficiários deste novo auxílio deve ser cerca de 17 milhões de pessoas.

Como já mencionado anteriormente, o Auxílio Brasil engloba outros 9 benefícios, que são eles:

  1. Benefício primeira infância;
  2. Benefício composição familiar;
  3. Benefício de superação da extrema pobreza;
  4. Auxílio esporte escolar;
  5. Bolsa de iniciação científica júnior;
  6. Auxílio criança cidadã;
  7. Auxílio inclusão produtiva rural;
  8. Auxílio inclusão produtiva urbana;
  9. Benefício compensatório de transição.

Como funciona?

Agora que você entendeu do que se trata, é chegado o momento de conferir como funciona esse novo programa

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Como ele nasceu para substituir o Bolsa Família, naturalmente o funcionamento é semelhante ao programa anterior.

Dessa forma, as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que atendam as exigências previstas no programa, recebem mensalmente o valor a qual forem elegíveis.

Então, o valor é depositado diretamente na poupança digital e pode ser utilizado através do cartão do Bolsa Família. De acordo com a Caixa, responsável pelos pagamentos, a senha é a mesma de antes.

Neste cartão é possível conferir o número do NIS (Número de Identificação Social), que faz referência a inscrição do beneficiário no programa.

Inclusive, este detalhe é muito importante, visto que ele estabelece a data do recebimento do auxílio, sendo então o valor depositado de acordo com o final deste número.

Quem tem direito ao Auxílio Brasil?

Com certeza uma das maiores dúvidas quando se fala neste benefício é sempre a mesma: mas afinal, quem tem direito a ele?

Então, é fundamental entender que o auxílio é destinado para as famílias de baixa renda, assim alguns critérios devem ser atendidos, sendo eles:

  • Extrema pobreza – famílias com renda mensal de até R$ 100,00 por pessoa;
  • Pobreza – famílias com renda mensal entre R$ 100,01 e R$ 200,00 por pessoa.

Além do fator da renda, tem direito ao recebimento do beneficio também aquelas famílias que já estão emancipadas, ou seja, elas recebem o benefício, porém a renda já é superior ao determinado pelo programa. Assim, elas continuam a receber por um tempo.

Como se cadastrar?

Caso você já tenha sido atendido anteriormente pelo Bolsa Família, até o mês de outubro de 2021, não há necessidade de se inscrever para o Auxílio Brasil.

Isso porque, o governo federal fez a migração de todas as famílias atendidas e elas serão automaticamente contempladas pelo novo benefício.

Contudo, alguns beneficiários podem deixar de receber, mesmo tendo recebido anteriormente o Bolsa Família, que são aquelas pessoas que em algum momento pararam de atender as regras do programa.

Entretanto, se a pessoa se encaixa nos requisitos, mas não recebia o auxílio emergencial e nem mesmo o Bolsa Família anteriormente, ela deve realizar o seu cadastro no CadÚnico ou fazer as atualizações junto a ele, caso já tenha sido inscrita.

Todavia, neste caso, a liberação do Auxílio Emergencial não é realizada imediatamente e não existe um prazo estabelecido para se começar a receber.

Entretanto, se a família for contemplada pelo programa, ela receberá em casa uma correspondência comunicando que passará a receber o benefício.

Sem contar que é possível consultar se a família foi selecionada para o programa ligando para o número 111 e informando o CPF.

Em todo caso, é válido mencionar que o CadÚnico se trata de uma espécie de lista onde estão reunidas as informações das famílias brasileiras que são consideradas de baixa renda.

Desse modo, no registro estão os dados de onde estas famílias moram, quem faz parte dela, bem como a situação e a renda de cada uma delas.

Logo, para se inscrever no CadÚnico e ficar na lista de espera para receber o Auxílio Brasil, você deve procurar o CRAS mais próximo da sua casa e ao chegar lá você deve apresentar os seguintes documentos:

  • CPF;
  • RG;
  • Título de eleitor.

Além disso, o responsável pelo cadastro ainda precisa comparecer ao CRAS com todos os documentos das pessoas que compõem e família, que pode ser:

  • Certidão de nascimento ou de casamento;
  • CPF e RG de todos;
  • Carteira de trabalho de todos, etc.

Qual é o valor do Auxílio Brasil?

De acordo com o governo federal, o valor médio do programa do Auxílio Brasil é de cerca de R$ 217,00. Assim, é um valor 17% superior ao Bolsa Família, por exemplo.

Contudo, há uma promessa de que este valor seja ainda maior, podendo chegar até R$ 40,00, visto que os valores dependem da modalidade dos 9 programas que envolvem o auxílio.

Conclusão

O programa Auxílio Brasil é voltado especificamente para atender as famílias de baixa renda do Brasil, ou seja, aquelas que estão em situação de pobreza e extrema pobreza.

Além disso, o programa tem algumas particularidades importantes, em especial o envolvimento de outros 9 programas de transferência de renda.

Sendo assim, se você tem direito ao benefício, mas ainda não o recebe, é só procurar o CRAS mais próximo e realizar o seu cadastro, então basta aguardar para ser selecionado e começar a receber a ajuda do governo.b

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