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CNH Social: Como tirar carteira de motorista de graça?

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O programa CNH Social funciona em diversos estados brasileiros e tem como objetivo garantir que as pessoas de baixa renda consigam tirar a Carteira de Nacional de Habilitação (CNH) sem custo algum.

No entanto, assim como toda e qualquer iniciativa existem alguns detalhes importantes referentes ao funcionamento, bem como critérios de participação.

Então, se você tem interesse em tirar a CNH gratuita através deste programa, é importante ficar a par de tudo sobre ele e abaixo estão todas as informações que você precisa saber. Confira!

Veja também:

O que é CNH Social?

Como o nome já deixa a entender, fala-se aqui na carteira de motorista social, o que significa que esse se trata de um programa voltado para atender as pessoas de baixa renda que não possuem condições financeiras de pagar pela CNH.

Desse modo, para ajudar essas pessoas, o Governo Federal, juntamente com o Detran de alguns estados, desenvolveu a iniciativa para atender aquelas pessoas que tenham interesse nesse serviço.

Como era de se imaginar, o projeto tem vagas limitadas e ainda conta com algumas condições a serem atendidas pelos interessados.

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Por essa razão, se você tiver interesse em tirar a Carteira Nacional de Habilitação através desse programa é importante ficar atento as regras e a abertura das inscrições.

Como funciona a CNH Social?

Após o entendimento do que se trata este programa, é chegado o momento de entender corretamente como ele funciona.

Sendo assim, para começar, fique ciente de que cada estado oferece uma quantidade X de vagas que são preenchidas através de um edital.

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Portanto, você precisa ficar atento ao Detran da sua cidade para conferir quando as inscrições estiverem abertas e assim realizar o seu cadastro.

Então, após a inscrição, você passa pelo processo de seleção interno do Detran e caso cumpra os requisitos, você é solicitado para comparecer com a documentação necessária.

A partir daí, estando tudo correto, você vai ser guiado para as etapas referentes a emissão da CNH Social, que, inclusive, não tem custo algum.

Isso significa então que o processo é totalmente gratuito e qualquer valor cobrado durante o mesmo é proibido.

Afinal de contas, é uma iniciativa voltada para atender aqueles que realmente não possuem condições financeiras de arcar com a emissão da CNH.

Quem tem direito?

Já foi dito anteriormente que a CNH Social é um programa que visa atender a população mais pobre, não é mesmo?

Por esse motivo, naturalmente a iniciativa conta com alguns requisitos importantes e que devem ser atendidos pelos interessados.

Em suma, cada estado define as suas exigências, mas existem aquelas mais abrangentes e que são utilizadas por todas as regiões.

No geral, estão elas:

  • Ter renda familiar de no máximo 2 salários mínimos;
  • Ser maior de 18 anos para a categoria B;
  • Ser maior de 21 anos se o interesse for na categoria D;
  • Saber ler e escrever;
  • Ser residente no estado em que deseja participar do programa;
  • Ser estudante de escola pública;
  • Ser beneficiário de algum programa de transferência de renda do governo.

Além disso, é importante saber que estão excluídos do programa aquelas pessoas que cometeram crimes no trânsito, mesmo que o julgamento já tenha sido concluído.

Sem contar que é vetado a participação também de pessoas que tenham tido a CNH cassada.

No mais, a partir do momento que os requisitos acima são cumpridos, você já pode ficar de olho no processo de inscrição para realizar o seu cadastro e assim participar do programa da CNH Social.

Quais os estados disponibilizam a CNH Social?

Além dos requisitos acima, para participar e se cadastrar no projeto é importante que você confira se o seu estado oferece essa iniciativa.

Afinal de contas, ela não está disponível em todas as regiões do Brasil e se atentar a este detalhe é fundamental.

Dito isso, além do Distrito Federal, 8 estados possuem o programa em parceria com o Governo Federal, são eles:

  1. Bahia;
  2. Ceará;
  3. Espírito Santo;
  4. Goiás;
  5. Maranhão;
  6. Paraíba;
  7. Pernambuco;
  8. Rio Grande do Norte.

Outros estados, como São Paulo e Roraima, por exemplo, possuem o projeto da CNH Social em fase de aprovação ou até mesmo em fase de regulamentação.

Isso porque, existe um projeto nacional que tem como objetivo tornar esta iniciativa válida e obrigatória em todos os estados do Brasil.

Como se inscrever para CNH Social?

Caso o seu estado participe deste projeto, você pode então procurar se informar sobre o período de inscrição e assim realize o seu cadastro.

Hoje é possível fazer este processo pela internet, por isso alguns Detran’s oferecem essa possibilidade. Em todo caso, veja como se cadastrar:

  • Acesse o site do Detran do seu estado e procure pelo botão de inscrição da CNH Social;
  • Assim que localizá-lo, preencha os dados que o sistema solicita, como nome, telefone, endereço e os demais;
  • Agora é só aguardar.

Afinal, após realizado a inscrição, o Detran fará uma análise das informações que foram solicitadas por você e a partir daí decidirá se você está apto para a iniciativa ou não.

Documentos necessários

Caso seja classificado pelo Detran para participar do programa CNH Social, você vai precisar apresentar alguns documentos para realizar essa inscrição.

Isso porque, o órgão precisa realmente comprovar que as informações fornecidas por você são verdadeiras e é para isso que a documentação serve.

Sabendo disso, confira abaixo quais documentos você precisa apresentar:

  • Documento de identificação com foto, RG ou Passaporte, por exemplo;
  • Carteira de trabalho de todos da família;
  • CPF (Cadastro de Pessoa Física);
  • Comprovante de residência atualizado;
  • Certidão de nascimento dos membros da família que não tiverem RG.

Conclusão

Você conferiu aqui todas as informações mais importantes referentes a CNH Social, compreendendo com exatidão como ela funciona e como realizar esse cadastro.

Então, a partir do momento que você cumpre os requisitos, é só ficar atento ao período de cadastro para garantir a sua participação.

Como já mencionado, a iniciativa é totalmente gratuita, não há gastos ou custos, ficando sob a responsabilidade do governo o pagamento de todos os valores da CNH.

3 comentários em “CNH Social: Como tirar carteira de motorista de graça?”

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